Artigos

Diante da recente pandemia de Coronavírus (Covid-19), que não faz distinção de classe econômica e social, vem fazendo milhares de vítimas em todo o mundo e nos deparamos com a confirmação da primeira morte causada pela infecção no Brasil. . Mas a pergunta que não quer calar: - O...

Responsabilidade é limitada aos serviços prestados pela terceirizada. Em recente decisão (25/06/2018), o Juiz de Direito Geomir Roland Paul, do Juizado Especial Cível de Rio do Sul - SC, condenou a empresa de telefonia TIM a pagar, sozinha, indenização por danos morais no valor de R$...

A decisão é da 2ª Turma Recursal do Paraná, com relatoria da Manuella Tallão Benke, publicada no último dia 22. Trata-se de ação revisional onde o consumidor defende que a taxa de juros cobrada em seu contrato de empréstimo é abusiva, muito superior à média de mercado que foi...