Revisão de Aposentadoria: Quando é Possível e Como Solicitar

Entenda os principais motivos que permitem a revisão da aposentadoria e o passo a passo para requerer essa correção

1. Introdução

A revisão de aposentadoria é um direito que permite aos aposentados corrigir possíveis erros no cálculo de seus benefícios previdenciários. Seja por um erro de cálculo, inclusão de tempo especial ou desconsideração de períodos trabalhados, o processo pode resultar em um aumento do valor do benefício. Neste artigo, explicaremos quando é possível solicitar essa revisão e como proceder.

2. O que é a revisão de aposentadoria?

A revisão de aposentadoria consiste na reavaliação do cálculo do benefício previdenciário para corrigir eventuais equívocos ou omissões cometidas na concessão inicial. O objetivo é garantir que o aposentado receba o valor correto a que tem direito, conforme as contribuições feitas ao longo da vida.

3. Quando é possível solicitar a revisão?

Existem várias situações em que o aposentado pode solicitar a revisão do benefício:

Revisão por erro de cálculo

Erros de cálculo na concessão do benefício são comuns e podem ocorrer por diferentes motivos, como a falta de inclusão de salários, cálculo incorreto da média salarial ou outros equívocos no processamento do benefício.

Inclusão de tempo especial

Se o segurado trabalhou em condições que prejudicam a saúde, ele tem direito a contar esse tempo de serviço de forma diferenciada (tempo especial). A inclusão desse tempo pode aumentar o valor da aposentadoria.

Desconsideração de períodos trabalhados

Em alguns casos, períodos de contribuição podem ter sido desconsiderados indevidamente, seja por falhas no sistema do INSS ou falta de documentação na época da concessão do benefício.

4. Prazos para solicitar a revisão

O prazo para solicitar a revisão de aposentadoria geralmente é de 10 anos a partir da concessão do benefício. No entanto, há exceções, como no caso de erro material ou a Revisão da Vida Toda, cujos prazos podem variar.

5. Como solicitar a revisão de aposentadoria?

Documentação necessária

Para solicitar a revisão, é necessário reunir documentos que comprovem os erros ou omissões, como carteiras de trabalho, contratos, comprovantes de salários e outros documentos relevantes.

Etapas do processo administrativo

O pedido de revisão deve ser feito diretamente ao INSS, por meio do portal Meu INSS ou nas agências de atendimento. O órgão tem prazo para analisar o pedido e, caso seja deferido, o benefício será corrigido retroativamente.

Possibilidade de ação judicial

Se o pedido de revisão for negado ou se o aposentado discordar do cálculo feito pelo INSS, é possível ingressar com uma ação judicial para buscar a correção do benefício.

6. Conclusão

A revisão de aposentadoria é uma oportunidade para os aposentados corrigirem possíveis injustiças no cálculo de seus benefícios. Embora o processo possa ser complexo, entender os critérios e os prazos envolvidos é essencial para garantir o valor correto do benefício.

7. Resumo

A revisão de aposentadoria pode ser solicitada em casos de erro de cálculo, inclusão de tempo especial, desconsideração de períodos trabalhados ou com base na Revisão da Vida Toda. O prazo para solicitar a revisão é de 10 anos, e o pedido pode ser feito diretamente ao INSS ou via ação judicial.